Áreas de Atuação
Nosso escritório é especializado em diversas áreas do Direito, oferecendo soluções estratégicas e personalizadas para empresas e pessoas físicas. Atuamos com dedicação, transparência e compromisso em garantir segurança jurídica e a melhor defesa para nossos clientes. Conheça nossas principais áreas de atuação:
O Direito Empresarial é essencial para garantir a segurança jurídica das empresas, desde sua constituição até a resolução de litígios.
Principais Serviços:
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Constituição e regularização de empresas.
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Elaboração e revisão de contratos comerciais.
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Fusões, aquisições e dissolução societária.
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Defesa em litígios empresariais.
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Assessoria para startups e gestão estratégica de negócios.
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Planejamento tributário para empresas.
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Consultoria jurídica para proteção patrimonial empresarial.
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Representação em disputas societárias.
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Análise e revisão de contratos de franquia.
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Assessoria para reestruturação societária.
Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho regula as relações entre empregadores e empregados, assegurando direitos e deveres para ambas as partes.
Principais Serviços:
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Assessoria preventiva para empresas, prevenindo passivos trabalhistas.
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Defesa em reclamações trabalhistas.
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Revisão e elaboração de contratos de trabalho.
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Cálculo de verbas rescisórias e horas extras.
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Representação em casos de insalubridade, periculosidade e assédio.
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Ações para reconhecimento de vínculo empregatício.
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Revisão de rescisões contratuais e cálculo de direitos não pagos.
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Ações trabalhistas para cobrança de verbas rescisórias, adicionais salariais e indenizações.
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Reclamações trabalhistas por desvio e acúmulo de função.
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Defesa de trabalhadores em casos de justa causa indevida.
Direito Imobiliário
O Direito Imobiliário regula transações de compra, venda, locação e regularização de imóveis, garantindo segurança jurídica.
Principais Serviços:
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Elaboração e revisão de contratos de compra, venda e locação.
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Regularização de imóveis.
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Usucapião e incorporação imobiliária.
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Ações possessórias e litigiosas.
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Assessoria para investidores imobiliários.
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Due diligence imobiliária para aquisição de bens.
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Negociação e mediação de conflitos imobiliários.
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Assessoria para loteamentos e condomínios.
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Revisão de financiamentos e contratos bancários imobiliários.
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Consultoria para aquisição de imóveis em leilões judiciais.
Direito Condominial
O Direito Condominial é essencial para garantir a gestão eficiente e harmoniosa dos condomínios, protegendo os interesses de síndicos, condôminos e administradoras.
Principais Serviços:
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Assessoria para síndicos e administrações condominiais.
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Cobrança de inadimplências condominiais.
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Revisão e elaboração de convenção e regimento interno.
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Mediação e solução de conflitos entre condôminos.
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Acompanhamento e assessoria jurídica em assembleias condominiais e elaboração de atas de assembleias.
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Emissão de pareceres jurídicos para condomínios e administradoras.
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Representação em ações judiciais contra inadimplentes.
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Assessoria na contratação e fiscalização de prestadores de serviços.
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Defesa em ações envolvendo responsabilidade civil condominial.
Direito de Familía e Sucessões
O Direito de Família e Sucessões regula relações familiares e patrimoniais, garantindo segurança jurídica em questões sensíveis.
Principais Serviços:
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Ações de divórcio, guarda e pensão alimentícia.
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Partilha de bens e planejamento sucessório.
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Testamentos e inventários judiciais e extrajudiciais.
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Mediação e solução de conflitos familiares.
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Reconhecimento e dissolução de união estável.
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Investigação de paternidade e retificação de registro civil.
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Interdição e curatela de incapazes.
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Ações de adoção e direitos de crianças e adolescentes.
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Planejamento patrimonial familiar.
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Elaboração de pacto antenupcial e regimes de bens.
Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor protege os direitos de consumidores e empresas nas relações comerciais, garantindo transparência e equidade.
Principais Serviços:
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Defesa contra cobranças abusivas e negativações indevidas.
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Representação em ações contra fornecedores e prestadores de serviço.
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Consultoria para empresas na adequação ao Código de Defesa do Consumidor.
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Ações de indenização por danos materiais e morais.
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Revisão de contratos de adesão e cláusulas abusivas.
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Defesa contra fraudes e práticas comerciais enganosas.
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Assessoria para cancelamento de contratos e devolução de valores.
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Assessoria na resolução extrajudicial de conflitos de consumo.
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Defesa em processos administrativos e judiciais contra consumidores.
Direito Bancário e Contratos
O Direito Bancário e Contratual regula relações financeiras e contratuais, assegurando transparência e legalidade nas operações.
Principais Serviços:
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Revisão de contratos bancários e financiamentos.
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Defesa contra juros abusivos e cobranças indevidas.
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Representação em litígios bancários.
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Elaboração e revisão de contratos empresariais e civis.
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Contestação de cláusulas abusivas em contratos de crédito.
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Revisão de contratos de leasing e financiamento imobiliário.
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Defesa em ações de busca e apreensão de veículos.
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Assessoria na negociação de dívidas bancárias.
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Acompanhamento de processos de execução bancária.
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Consultoria jurídica em operações financeiras e investimentos.
Marcas e Patentes
O Direito aplicado a Marcas e Patentes protege a identidade e inovação das empresas, garantindo exclusividade e prevenindo violações.
Principais Serviços:
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Registro de marcas e patentes junto ao INPI.
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Defesa contra uso indevido de propriedade intelectual.
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Assessoria em proteção de ativos imateriais.
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Elaboração e análise de contratos de licenciamento e cessão de direitos.
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Contestação de registros de marcas e patentes.
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Proteção contra concorrência desleal e plágio.
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Acompanhamento em processos administrativos no INPI.
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Transferência de titularidade e cessão de direitos.
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Assessoria em franchising e propriedade intelectual.
